Anápolis reivindica a elevação para entrância final
Comitiva visita Tribunal de Justiça de Goiás para solicitar a mudança de status da comarca
Publicado: 14.12.2023
A cidade de Anápolis, a terceira maior do estado de Goiás e um importante polo industrial e logístico, busca a elevação de sua comarca para a entrância final, o que significa que os juízes que atuam na cidade poderão ser promovidos a desembargadores sem precisar se transferir para a capital, Goiânia.
A reivindicação foi levada ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, por uma comitiva formada por autoridades políticas, judiciárias e representantes da sociedade civil de Anápolis, entre elas o deputado estadual Hamilton Filho (PSDB), em uma visita institucional realizada na última terça-feira (12).
Anápolis já foi entrância final no passado
Segundo o deputado Hamilton Filho, Anápolis já foi comarca de entrância final no passado, mas perdeu esse status em 2009, quando o TJGO reclassificou as comarcas do estado, reduzindo o número de entrâncias finais de 18 para 9. “Na ocasião, apenas as comarcas que possuíam mais de cinco varas judiciais foram mantidas na entrância final, o que excluiu Anápolis, que tinha quatro varas na época”, relembra o deputado.
Desde então, a cidade vem pleiteando a recuperação da entrância final, alegando que possui todos os requisitos para isso, como o tamanho da população, o movimento forense, a importância econômica e social, e o número de varas, que atualmente são seis, além de dois juizados especiais.
Elevação traria benefícios para a cidade e para o Judiciário
De acordo com o presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, a elevação da comarca de Anápolis para a entrância final traria benefícios tanto para a cidade quanto para o Poder Judiciário, pois valorizaria a carreira dos magistrados, que poderiam permanecer na cidade e concorrer a uma vaga no TJGO, evitando o fluxo constante de remoções e substituições de juízes, que prejudica a continuidade dos serviços judiciários e a proximidade com a comunidade.
“Além disso, a elevação também atrairia mais juízes para a comarca, que poderiam optar por Anápolis como destino inicial ou intermediário de suas carreiras, aumentando a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional na cidade, que é a terceira maior demanda do estado, atrás apenas de Goiânia e Aparecida de Goiânia”, explica Samuel.
Presidente do TJGO se mostrou sensível ao pedido
O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, se mostrou sensível ao pedido da comitiva de Anápolis e disse que irá analisar a questão com critério e responsabilidade, levando em conta os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros envolvidos.
Ele ressaltou que o TJGO está empenhado em melhorar a estrutura e as condições de trabalho das comarcas do interior, e que reconhece a importância e a representatividade de Anápolis no cenário estadual.
O desembargador também elogiou a iniciativa da comitiva de Anápolis, que demonstrou união e articulação em prol de um objetivo comum, e disse que o TJGO está aberto ao diálogo e à parceria com os poderes públicos e a sociedade civil organizada.
