Detran prepara plano para evitar descredenciamento de médicos

Goiás conta com 498 médicos de trânsito credenciados. Até agora, pelo menos 144 deles não apresentaram título de especialização em medicina de tráfego, exigido pelo novo CTB para exercício da profissão (Foto: Reprodução/Internet)

Publicado: 21.03.2024

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) se antecipa ao problema e traça estratégias para evitar que faltem médicos para a realização de exames obrigatórios para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no próximo mês, entre os quais habilitação, renovação e mudança de categoria.

É que, seguindo o que determina a lei federal 14.071, que reformou o Código Brasileiro de Trânsito, 144 médicos devem perder o credenciamento a partir de 12 de abril. O número representa um terço do total.

O novo CTB prevê que, para se credenciar como médico de trânsito, o profissional deve ter o título de especialização em medicina de tráfego.

A mudança, anunciada em 2020, deu o prazo de três anos para a adequação e ainda ofereceu, aos já credenciados, a prerrogativa de regularizar a situação realizando apenas a prova de título.

Atualmente, Goiás conta com 498 médicos de trânsito credenciados em todo o estado. Até o momento, pelo menos 144 médicos não apresentaram o título de especialização.

DESCREDENCIAMENTO PREOCUPA

“Como órgão executivo de trânsito, temos que cumprir o CTB”, afirmou o presidente do Detran, delegado Waldir. Ele explicou que os médicos que estiverem em situação irregular serão descredenciados a partir de 12 de abril.

O Detran-GO oferecerá aos profissionais uma nova oportunidade de regularizar a situação. Aqueles que tiverem o credenciamento suspenso em abril vão conseguir renová-lo, se realizarem a prova no prazo de 90 dias.

Porém, durante esse prazo estarão fora do sistema até a regularização. O presidente o Detran-GO salienta que a preocupação maior é com a continuidade do serviço.

ATENDIMENTO ITINERANTE

“O descredenciamento desses profissionais vai deixar alguns municípios sem médicos ou com número insuficiente para a atender a demanda”, destacou. Esse é o caso de Ipameri, Pirenópolis, Padre Bernardo, Petrolina, Piranhas e Uruana.

Para que não haja prejuízos para os usuários, o Detran de Goiás implantará o atendimento itinerante até que a situação seja regularizada.

Nessa nova formatação, onde não houver profissionais habilitados ou onde o número for insuficiente, será ofertada a oportunidade para os credenciados que residem próximo.

“Se não tiver médico credenciado nas proximidades, abriremos para quem tiver interesse. O que não podemos é deixar que a população seja prejudicada”, enfatizou. Ele salientou que o Detran-GO está trabalhando para que não haja impacto no atendimento.

Um dos grandes desafios da autarquia é despertar o interesse de médicos e clínicas em regiões longínquas. Hoje, quase 70% dos profissionais credenciados atuam no Centro goiano, mas especificamente Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Aproximadamente 15% atuam no Sul, 10,9% no Leste e o restante no Noroeste e Oeste do estado.

O objetivo da atual gestão é levar atendimento a todos os municípios de forma universalizada.

ADEQUAÇÃO A DIVERSAS FORMAS DE PAGAMENTO

Esse médicos e clínicas realizam entre 45 mil e 50 mil exames por mês, ao custo unitário de R$ 90, pagos diretamente ao profissional/clínica.

O presidente do Detran reforçou que as clínicas e os médicos devem se adequar quanto às formas de recebimento.

A portaria Nº 1165/2021 prevê que deve ser ofertado ao cidadão a possibilidade de pagar o exame com dinheiro, Pix ou cartão de crédito. Porém, muitos profissionais não estão aceitando cartão como foram de pagamento ainda.

Editado por Hosana Alves via Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – Governo de Goiás