Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

Jogador condenado por estupro deve pagar fiança e entregar passaportes

Publicado em 21/03/2024 – Por Joan Faus – Repórter da Reuters – Barcelona

A Justiça espanhola concedeu liberdade condicional ao brasileiro Daniel Alves mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros. O jogador recorre de sua condenação por estupro, depois de ter cumprido cerca de um quarto da sentença de 4,5 anos. A decisão desta quarta-feira é de um tribunal de Barcelona.

As condições para a libertação de Daniel Alves incluem a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol para que ele não possa deixar a Espanha, bem como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal ou sempre que convocado.

O tribunal também impôs uma ordem de restrição proibindo Daniel Alves de se aproximar da vítima.

O ex-lateral do Barcelona, Juventus e PSG está detido em uma prisão de Barcelona desde janeiro de 2023. Ele foi condenado em 22 de fevereiro por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate de Barcelona, em 2022, e condenado a pagar 150 mil euros à vítima. Ele recorreu da condenação.

Na decisão de hoje, a maioria do tribunal citou um artigo da Constituição espanhola que consagra o direito de uma pessoa à liberdade e disse que isso substitui a função de uma prisão preventiva, uma vez que a condenação de Daniel Alves ainda não foi definitiva.

“Para mim, é um escândalo que deixem uma pessoa que eles sabem que pode obter 1 milhão de euros num instante sair em liberdade”, disse a advogada da vítima, Ester Garcia, à estação de rádio RAC1 imediatamente após a decisão.

Ainda cabe recurso contra a decisão, que não foi unânime devido ao voto divergente de um dos três juízes do painel.

Garcia disse estar “indignada e insatisfeita” com a decisão, acrescentando que se trata de“ (sistema de) justiça para os ricos” e que iria apresentar recurso.

A defesa do brasileiro não comentou a decisão.