Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo temporário em Gaza

Texto foi apresentado por 10 membros permanentes; EUA se abstiveram

Publicado em 26/03/2024 – Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março e termina no próximo dia 9 de abril.

Os Estados Unidos (EUA), que vinham vetando resoluções que pediam o cessar-fogo imediato, se abstiveram de votar. A Rússia ainda apresentou uma emenda propondo que o cessar-fogo fosse permanente, mas a medida foi vetada pelos EUA.

A resolução aprovada foi articulada pelos dez membros não permanentes do Conselho, que não tem direito ao veto. São eles Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça. Com isso, o texto foi aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.

O representante da Argélia, Amar Bendjama, comemorou o resultado, ressaltando que finalmente o Conselho de Segurança assumiu sua responsabilidade de promover a paz internacional.

“A adoção da Resolução no dia de hoje não é mais que o princípio, não é mais que o primeiro passo para atender às aspirações do povo palestino. Seguimos pendentes do compromisso e do cumprimento da Resolução por parte da potência ocupante de Israel, para que ponham fim ao derramamento de sangue sem mais condicionantes, que acabe com o sofrimento do povo palestino”, afirmou Amar.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, argumentou que não votou a favor da resolução porque ela não expressou uma condenação ao Hamas. Além disso, reforçou que um cessar-fogo deve estar condicionado à liberação dos israelenses feitos reféns no dia 7 de outubro.

“Estamos convencidos de que era importante que o Conselho se pronunciasse e deixasse claro que o cessar-fogo, qualquer cessar-fogo que tenha esse conflito, passa pela liberação dos reféns”, destacou.

Linda também lamentou que China e Rússia tenham vetado a resolução apresentada pelos Estados Unidos na última sexta-feira (22) que condicionava o cessar-fogo à libertação dos reféns israelenses. De acordo com os representantes da China e Rússia, o texto apresentado pelos EUA era dúbio e não determinava o fim das hostilidades de forma imediata, nem cobrava as responsabilidades de Israel.

Cessar-fogo permanente

Antes da votação, o representante da Rússia no Conselho, Vassily Nebenzia, pediu uma alteração no texto para tornar o cessar-fogo permanente e não apenas durante o período do Ramadã. Ainda segundo o embaixador russo, ele apenas tomou conhecimento de que a trégua proposta não era permanente uma hora antes do início da sessão.

“Isso é inaceitável. Todos recebemos instruções para a votação do texto que continha a palavra permanente e acreditamos que isso é de fundamental importância. Toda a formulação restante deixa uma parte muito ampla para interpretação, o que poderia permitir a Israel retomar a sua operação militar na Faixa de Gaza a qualquer momento após o término do cessar-fogo”, destacou.

A proposta da Rússia foi rejeitada pelo poder de veto dos Estados Unidos. A proposta de mudança apresentada pelos russos teve três votos favoráveis, incluindo a China, além de 11 abstenções.

França e China

O representante da França no Conselho de Segurança, Nicolas de Rivière, comemorou a aprovação, acrescentando que o país vai trabalhar para um cessar-fogo permanente após o fim do Ramadã.

“O Conselho vai ter que se manter mobilizado e de imediato vai ter que colocar mãos à obra. Depois do Ramadã, que termina em duas semanas, vai ter que conseguir um cessar-fogo permanente”, afirmou Nicolas.

A França, assim como EUA, Rússia e China, é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

O representante da China, Lin Jian, comparou a resolução aprovada hoje com a da semana passada, apresentada pelos EUA e vetada por China, Rússia e com voto contrário também da Argélia.

“Se se comparam os dois projetos, é possível ver a diferença. O projeto atual é inequívoco. Dá instruções e demanda um cessar-fogo imediato sem condicionantes, enquanto o anterior fixava condições prévias ao cessar-fogo” destacou.

Para o porta-voz de Pequim, a trégua no mês do Ramadã é apenas o primeiro passo. “Um primeiro passo que deve servir de base, que conduza a um cessar-fogo duradouro, que possa permitir o retorno de todos aqueles que se viram obrigados a fugir de seus lares”, completou.

Palestina e Israel

O representante da Palestina na ONU, Ryiad Mansour, também se manifestou na reunião desta segunda-feira. Ele agradeceu aos países não permanentes da ONU que construíram a resolução para o cessar-fogo e pediu que todos se unam para que a decisão seja cumprida.

“Dois milhões de deslocados, centos de milhares de palestinos mortos e mutilados e uma fome para que o Conselho vote um cessar-fogo imediato”, lamentou o embaixador, que afirmou que estão tentando eliminar todo um país.

“Desde 1948 até 2024, temos sofrido, temos sobrevivido. Temos ressuscitado somente para morrer uma vez mais. A vida tem que continuar em Gaza e a liberdade tem que prevalecer na Palestina”, destacou.

Por sua vez, o representante de Israel na ONU, Gilad Erdan, lamentou a aprovação da resolução.

“A exigência do cessar-fogo sem estar condiciona à liberação de reféns, não só não ajuda, como prejudica os esforços para libertação de reféns. Isso porque dá esperança aos terroristas do Hamas de conseguir o cessar-fogo sem a liberação dos reféns. Todos os membros do Conselho deveriam votar contra essa resolução vergonhosa”, criticou.

Edição: Denise Griesinger