Assembleia Geral da ONU concede novos direitos à Palestina

Resolução obteve 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções

Publicado em 11/05/2024 – Por Lusa – Nações Unidas

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (10), com apoio esmagador de 143 países, a resolução que concede “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apela ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização.

O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes, e copatrocinado por cerca de 40 países, obteve 143 votos a favor – incluindo de Portugal -, nove contra e 25 abstenções dos 193 estados-membros da ONU.

Votaram contra o texto países como Israel, Estados Unidos e Hungria, e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá.

“A Assembleia Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas”, sustenta a resolução.

A resolução pede também ao secretário-geral da ONU, António Guterres, “que tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução”.

Entre os novos direitos concedidos aos palestinianos estão o seu assento entre os estados-membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros.

A resolução pede ainda que os direitos reivindicados para a Palestina – e que representam uma melhoria no seu estatuto de Estado Observador – sejam considerados “uma exceção e não tomados como um precedente”.

“O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado Observador, não tem o direito de votar na Assembleia Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas”, frisa a resolução.

Antes da votação, os Estados Unidos, inabalável aliado de Israel, já haviam anunciado que iriam votar contra a resolução, tendo instado os restantes estados-membros a fazerem o mesmo.

“Os esforços para fazer avançar esta resolução não mudam a realidade de que a Autoridade Palestina não cumpre atualmente os critérios para adesão à ONU ao abrigo da Carta da ONU”, disse, antes da votação, o porta-voz da missão dos Estados Unidos junto à ONU, Nate Evans.

O porta-voz alertou que caso o pedido de adesão palestiniano seja reenviado ao Conselho de Segurança da ONU, será esperado um “resultado semelhante ao que ocorreu em abril”, quando Washington vetou o projeto.