Caiado detalha ações para preservar o Cerrado

Publicado: 12.09.2024

Na data em que foi celebrado o Dia do Cerrado (11/09), o governador Ronaldo Caiado concedeu entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia, e elencou uma série de ações do Governo de Goiás para combater as queimadas e preservar o bioma.

Entre as principais iniciativas, Caiado mencionou o lançamento do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a criação de lei que endurece a pena para quem colocar fogo na vegetação sem autorização oficial. “Incêndio criminoso agora é inafiançável em Goiás”, destacou.

Cerrado em Pé

A entrevista, realizada ao vivo nesta quarta-feira (11/9), teve a participação dos jornalistas Isadora Pícolo e Jordevá Rosa e do diretor executivo da Difusora, Diego Joaquim. Durante a conversa, o governador defendeu a lei (nº 22.978/2024) que instituiu a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6.

A medida, que visa proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, prevê ações preventivas, reforço na fiscalização e sanções duras (que podem chegar a 10 anos de prisão) para quem provoca incêndios criminosos.

“O Estado não pode tudo, mas, dentro daquilo que é possível, estamos fazendo um trabalho exemplar”, argumentou o Caiado. Ele elogiou o trabalho de quem está na linha de frente do combate aos incêndios. “Nosso Corpo de Bombeiros tem se desdobrado em mil por todos os lugares para conter as queimadas”, reconheceu.

Caiado também lembrou que Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento no Cerrado no último ano e citou medidas de médio e longo prazos para incentivar a preservação do bioma, em parceria com o setor produtivo. Uma delas é o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), lançado na última terça-feira (10/9).

Conhecida como Cerrado em Pé, a iniciativa estimula o produtor rural a preservar outras parcelas da propriedade, além daquelas obrigatórias por lei, como reservas legais e áreas de proteção ambiental (APPs).

“A lei federal tem isso há muitos anos, mas nunca ninguém pagou nada. A partir de 2025, o Estado vai pagar”, frisou ele. O PSA prevê o pagamento anual de R$ 498 por hectare para o proprietário rural que se comprometer a preservar áreas nativas. O valor sobe para R$ 664 se houver recuperação de nascente na área.

Sobre o período de estiagem, que em Goiânia já dura 140 dias, o governador explicou que tem feito um controle inteligente do nível de vazão de água que abastece a região. “Há toda uma estrutura recuperada para fazer a convergência entre o Meia Ponte e o João Leite para que a gente tenha o equilíbrio”, disse. Além disso, pediu ele, é preciso que a população faça o uso consciente da água.

Relação com governo federal

Ainda durante a entrevista, o governador reclamou da forma como o governo federal tem tratado Goiás. “A cada gesto, vem esse sentimento de fazer o uso da máquina com restrição político-partidária. Isso é ruim e ultrapassado”, comentou, ao citar a forma como a União vem atrasando ou rejeitando iniciativas apresentadas pelo Estado.

No caso do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), Caiado explicou que o Governo de Goiás solicitou apoio federal para equipar a primeira etapa da unidade – atualmente em construção e com entrega prevista para este ano – e construção da segunda etapa.

Mas até hoje, segundo ele, “não entrou um centavo”. Entre as outras iniciativas que aguardam recursos da União estão a duplicação de rodovia na região de Luziânia, o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã e restauros de prédios históricos na cidade de Goiás. “Nunca vi nada acontecer”, lamentou.

Na área da segurança pública, Caiado criticou a intenção de instituir um sistema único nacional. Criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, argumentou, seria “concentrar mais um poder nas mãos da União em detrimento dos estados”.

“A política nacional tem que se preocupar com as fronteiras, ter satélites e drones de alta resolução e dar condições para que as polícias militares tenham informações [para o controle do tráfico internacional de drogas]. Isso é parceria, não precisa ter PEC”, defendeu.

Editado por Kattia Barreto via Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás