Parceria busca ofertar disciplina Educação Fiscal no ensino médio
Uma nova parceria firmada entre o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) vai viabilizar a implementação da Educação Fiscal no ensino médio das escolas públicas.
O protocolo de intenções foi assinado na terça-feira (25/03), em Brasília (DF), na sede do Comsefaz. A proposta prevê a criação de disciplinas eletivas, produção de materiais didáticos e formação de professores para atuar com estudantes do ensino médio.
A iniciativa é apoiada pelo Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Participaram da assinatura o presidente do GT66, Cícero de Melo; o secretário adjunto, Vinícius Castanheira; o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira; o diretor institucional do Comsefaz, André Horta; e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
O coordenador de Educação Fiscal na Secretaria da Economia de Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda, também participou da solenidade. Ele lidera a Comissão de Comunicação do GT66, responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal.
Segundo José Humberto, o acordo permitirá que a disciplina de Educação Fiscal passe a ser ofertada nas escolas públicas de ensino médio, tanto de tempo integral quanto regular, em todos os estados. “Uma iniciativa semelhante já é desenvolvida no Ceará em parceria entre o TCE e a Secretaria da Fazenda”, destacou.
Desenvolvimento
Em Goiás, a expectativa é montar o curso nos mesmos moldes, com o acréscimo de tópicos como controle social, fiscalização das contas públicas e função social do tributo, temas desenvolvidos em cursos oferecidos pela Educação Fiscal em Goiás.
“Será uma disciplina muito importante para a formação da cidadania ativa e um marco na educação pública brasileira do Ensino Médio”, comemora José Humberto.
Os profissionais contarão com o auxílio de consultores do FNDE para a montagem do conteúdo programático. O próximo passo será a atuação conjunta com a Secretaria de Estado da Educação para viabilizar a inserção da disciplina no Projeto Político Pedagógico.
