“Não é só poder público que faz cultura”, diz presidente do CMC
LUIZ EDUARDO ROSA
O setor cultural anapolino tem a atuação há mais de uma década no aconselhamento do Poder Público e desenvolvimento de políticas públicas pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC). Neste segundo semestre, uma nova mesa diretora assumiu os trabalhos do CMC. O atual presidente do conselho, Paulo Henrique Silva, tem como meta romper com um perfil somente consultivo do CMC intensificando outras atribuições que ainda não se consolidaram, como a fiscalização dos recursos gastos pelo Município e promover ações do Conselho para a sociedade. Paulo comenta os pontos de destaque no trabalho realizado neste semestre pelo CMC, sugere as prioridades dos conselheiros em 2017 e diz o que espera da gestão do novo prefeito, Roberto Naves.
Em que circunstâncias e prioridades de trabalho a atual direção do CMC encontrou o Conselho?
Eu assumi a presidência do Conselho na segunda quinzena deste ano e os trabalhos começaram, de fato, a partir de agosto. Encontramos um Conselho cujas atividades estavam praticamente paralisadas, muitas demandas à espera de resolução, devido ao fato de que o presidente anterior havia sofrido um acidente e ficou impossibilitado de conduzir as reuniões e demais atividades do Conselho. Tivemos como prioridade retomar as reuniões, respeitando sua periodicidade de forma ininterrupta, conforme determinava um pré regimento do órgão. Digo pré regimento, porque ele não havia sido regulamentado, o que deixava o Conselho em uma situação de irregularidade. A prioridade inicial era a discussão e aprovação desse Regimento e, claro, atender outras demandas que necessitavam da atenção do CMC.
Quais os principais trabalhos em que o Conselho Municipal de Cultura se debruçou nesta gestão diretiva?
Durante esses seis meses de gestão, tivemos três pautas principais. A primeira foi conclusão e aprovação do Regimento interno do CMC, pois este processo se arrastou por mais de seis anos. Foram realizadas inúmeras reuniões para isso. Essa gestão adotou uma metodologia diferenciada, tendo em vista que Conselho precisa de algumas reformulações. Atualmente o CMC é composto por 28 membros, o que é um número muito grande de pessoas, isso dificulta a realização das reuniões. Ainda mais por ser um trabalho voluntário, reunir todos é uma dinâmica complexa. O que adotamos de diferente foi dividir o trabalho em comissões e isso funcionou muito bem. Cada comissão ficou com uma parte do trabalho e isso tornou o processo mais dinâmico e, finalmente, conseguimos elaborar e aprovar nosso Regimento. A segunda pauta, à qual nos dedicamos com muito empenho, foi aproveitar o momento do período eleitoral para realizar o debate com os candidatos a prefeito. A terceira pauta foi intensificar o aconselhamento, já que o Conselho é consultivo e deliberativo, tem esse papel de orientação. Atuamos na orientação dos trabalhos da Secretaria de Cultura em relação ao Fundo Municipal de Cultura, pois o edital deste ano não foi apresentado à sociedade, porém precisávamos assegurar que isso não aconteça em 2017 e que o fomento também atenda as demandas reais da sociedade civil. Fizemos estudos, cálculos e chegamos a valores que se adequam a essa demanda real, todos esses dados foram apresentados e discutidos na Conferência Municipal de Cultura, realizada no início deste mês. Os setoriais, fóruns específicos de cada linguagem artística, definiram a forma como os recursos serão destinados dentro de cada modalidade do edital.
Quais são as principais atribuições do CMC? Quais dessas atribuições estão mais desempenhadas e aquelas que podem ter uma maior atuação dos conselheiros?
Acredito que essa gestão faz um movimento de ruptura, no sentido dos conselheiros e o Conselho assumirem a responsabilidade e o entendimento de que o CMC é desenvolvedor e difusor de políticas públicas culturais, que esse papel não cabe somente ao poder público. O Conselho é consultivo e deliberativo. Em seu âmbito temos representantes de todos os segmentos culturais que têm o papal de auxiliar e também de fiscalizar as ações do poder público. Esta fiscalização não era feita antes, não sei se por falta maturidade, ou no sentido de que o Conselho é algo muito novo e essas responsabilidades ainda não estavam consolidadas, até porque levam tempo para amadurecer. Hoje a prioridade do CMC é atuar de forma efetiva no desenvolvimento das políticas públicas e, principalmente, fiscalizar a forma como os recursos públicos são gastos no setor.
Foi realizado um debate entre os candidatos a Prefeito nas eleições deste ano. Como você avalia os impactos dessa ação diante a classe política e em relação ao prefeito que irá assumir?
Avalio de forma positiva, até porque através das pesquisas na internet e conversas com pessoas de outras cidades e não detectamos nenhum outro debate da área de cultura, nestas últimas eleições. Anápolis está na vanguarda. Quando chamamos os candidatos a prefeito, queríamos mostrar que cultura não é brincadeira, não é só entretenimento, não é só lazer. Mostramos que a cultura é uma área do conhecimento que produz empregos, que produz tributação, que traz divisas financeiras para o município. A cultura é um diferencial, sim, na produção econômica da cidade. Acredito que o debate fez com os candidatos a prefeito entendessem que Cultura é uma pasta que está interligada a da Fazenda, que ela traz dividendos financeiros. Eu vejo que o prefeito Roberto Naves teve esse entendimento e, prova disso, é que ele optou pela manutenção da Secretaria de Cultura, conforme ele se comprometeu durante o debate. Então, acho que o debate foi importante para estabelecer qual o papel da cultura na cidade, o que ela movimenta no sentido econômico.
A Secretaria Municipal de Cultura tem acolhido as sugestões do CMC? Como foi essa relação durante essa gestão do CMC?
Foi uma relação curta, visto que a atual gestão do CMC está atuando há seis meses, mas podemos dizer que ocorreu de forma muito diplomática, já que a Secretaria de Cultura entendeu os encaminhamentos do CMC, mesmo quando os posicionamentos eram contrários. Desenvolvemos uma relação respeitosa, a mesma que pretendemos estabelecer com a próxima gestão da Secretaria, que se inicia em janeiro.
Após a última gestão da Prefeitura Municipal, o que fica de legado? O que é necessário para atingir um maior desenvolvimento do setor?
Ficam de legado algumas leis e a instalação do próprio CMC. O CMC foi criado há muitas gestões anteriores, mas nunca tinha saído do papel. Essa gestão trabalhou para a institucionalização desse Conselho. Também é fruto do trabalho dessa gestão a aprovação das leis do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Porém, é preciso esclarecer que essas leis já estão obsoletas. São novas, mas têm muitos problemas para serem resolvidos. A Lei do Fundo Municipal não cita o percentual e mesmo que a Lei do Plano Municipal estabeleça esse percentual, isso não é suficiente. O Plano é só uma diretriz e, nesse sentido, pode ser atendido ou não. Então, temos marcos importantes deixados por essa gestão, mas que precisam ser revistos já. A tarefa prioritária do Conselho é trabalhar junto com os poderes Executivo e Legislativo para resolver essas pendências.
O que se espera da equipe do novo Prefeito em relação ao setor cultural? Qual a mensagem que você pessoalmente transmite a Roberto Naves?
Em minha opinião, para que tudo dê certo na área cultural, o prefeito Roberto Naves deve trabalhar para equipar a Secretaria de Cultura com pessoas qualificadas para atuar. Esses profissionais têm que ter compromisso de dar um retorno à sociedade de acordo com que ela espera, de forma que compense todos os impostos pagos.
Quais serão as principais tarefas que o CMC almejadas para 2017?
Nossas principais tarefas para o próximo ano é trabalhar nas questões que citei anteriormente e trabalhar para modificar a lei de criação do CMC, com o objetivo de reduzir o número de conselheiros e facilitar o trabalho do grupo. Ainda vamos trabalhar para conseguir uma sede própria para o Conselho que, hoje, se reúne nas instalações da Secretaria Municipal de Cultura.
