Déficit mensal do Issa chega a R$ 4 milhões, fala presidente

LUIZ EDUARDO ROSA

A nova presidência do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (Issa) aponta o cenário em que irá atuar nesta gestão. Executivo e a autarquia pretendem buscar alguma solução para o déficit previdenciário, para que no mínimo estanque o aumento da diferença negativa entre receita e despesa. Em 90 dias, Prefeitura e Issa preveem o diagnóstico da situação previdenciária atual e as medidas para solucionar o problema. Um dos marcos que a nova gestão do Issa pretende é um perfil da autarquia é a atuação social, para além de somente ser repassador de recursos.

Os dados da situação previdenciária dos servidores municipais em Anápolis apontam para uma cifra deficitária de cerca de R$ 4 milhões mensais da despesa sobre a receita. São aproximadamente R$ 10 milhões de despesa e cerca de R$ 6 milhões de receita, obtidos pela contribuição previdenciária dos servidores concursados do Executivo e Legislativo municipais, a contribuição patronal e a devolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições passadas. A receita varia mensalmente em uma diferença pequena, segundo o Issa. A partir de balanço feito da gestão passada do ano de 2015, em um horizonte de compromissos do Issa com a folha de pagamento dos aposentados o déficit está em R$ 5,7 bilhões.

“Estamos muito metódicos em buscar estas soluções para o Issa, de forma a não dar um passo em falso”, explica o presidente do Issa, Rodolfo Valentini. Uma característica que Anápolis partilha com 11 municípios goianos é a segregação de massas, que divide os fundos previdenciários em dois. Neste sentido, os servidores concursados que foram contratados até 2012, já aposentados ou os que ainda aposentarão, fazem parte do fundo financeiro, que atualmente é uma das maiores preocupações do Município. Os servidores concursados após 2012 estão no fundo previdenciário, que contam atualmente com a reserva de R$ 50 milhões que podem ser capitalizados.

Dentro das discussões realizadas pela Prefeitura, Rodolfo aponta que uma das ideias que estão caminhando é que todos os aposentados vão para o fundo previdenciário. “Ainda não há uma decisão tomada, pois estamos em discussão com as representações sindicais, porém estamos caminhando de maneira dinâmica para dar uma resposta imediata a este problema”, explica Rodolfo. A reforma previdenciária em votação na Câmara dos Deputados, está com previsão de ser votado em março.

A reforma previdenciária nacional é um dos pontos que estão sendo levados em conta para a tomada de decisões acerca das soluções para o Issa, segundo Rodolfo. Pois apesar de uma independência da previdência dos servidores municipais, prevista por Estatuto, algumas regras são gerais e podem interferir no Município. “Temos que aguardar a votação da Reforma, por que não podemos caminhar ao contrário do que for votado na esfera federal”, explica Rodolfo. A partir do diagnóstico a ser concluído dentro de 90 dias, serão apresentados também as soluções do problema para as representações sindicais dos servidores municipais.

Social
Um dos pontos que Rodolfo aponta para a gestão do Issa é ampliar a ação da autarquia com ações para os beneficiários. “Temos que transformar o Issa em muito mais do que um mero repassador de recursos”, aponta Rodolfo. A pretensão é desenvolver ações em parcerias que ajam no bem estar dos cerca de 2,7 mil aposentados em Anápolis. Como garantia legal, o fundo previdenciário não pode ser utilizado para este fim, então ele alega que serão realizadas parcerias com os órgãos da prefeitura, entidades de sociedade civil e as empresas.

Um dos projetos é a estruturação de atividades culturais e de integração para o público aposentado. “O servidor público ajudou a construir a história de Anápolis, então cada vez mais temos que reintegrá-los na dinâmica da cidade”, explica Rodolfo. Uma consequência percebida por Rodolfo é que a reintegração traga uma expectativa melhor de vida para os aposentados, pois a ociosidade e a baixa alta estima podem colaborar para os problemas de saúde. Outro ponto levantado é a movimentação econômica que esse público de servidores aposentados movimenta na economia local.