Mudança em escolas conveniadas é descartada pela prefeitura, comemora sindicato
MARCOS VIEIRA
(Foto: Ismael Vieira)
O Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (Sinpma) cancelou paralisação geral da categoria, que ocorreria no dia 30 de agosto, após o prefeito Roberto Naves (PTB) garantir que não levará adiante uma proposta de alteração nas escolas conveniadas, que consistia na retirada dos professores cedidos a essas unidades e o repasse mensal de recursos para cada uma para que contratasse os seus próprios docentes. O Sinpma entendia que a medida era o caminho para que a rede municipal passasse a atuar com o sistema de Organização Social (OS), em implantação pelo governo estadual e rechaçado pelas entidades ligadas aos professores. A presidente do Sinpma, Márcia Abdala (foto), elogiou a decisão tomada pelo prefeito e disse que a comissão especial que avaliava a medida descartada continuará existindo, mas agora para propor medidas que otimizem os recursos públicos da educação.
Por que a paralisação no dia 30 de agosto foi cancelada?
Tivemos uma reunião ontem [22.ago] com a comissão que estaria analisando a implantação desse novo modelo de gestão nas unidades conveniadas e fomos informados que o prefeito voltou atrás, que não haverá alteração nenhuma no modelo de gestão, que ficará do jeito que está de forma definitiva. É uma grande vitória da categoria, uma grande vitória para a educação municipal.
Por que o sindicato era contrário a essa modificação?
O nosso entendimento é que esse modelo de gestão em que o ente público transfere dinheiro para uma mantenedora, no qual ela vai assumir toda a gestão financeira e administrativa e pedagógica das unidades se caracteriza Organização Social, OS, tudo que o sindicato é contrário. A escola tem que ser pública na sua essência.
Houve uma mobilização da comunidade escolar?
Sim. A preocupação era de toda a comunidade escolar, não apenas dos professores, dos servidores, mas também dos pais, porque até então não sabíamos como seria esse modelo. Foi algo colocado de último momento, sem conversar com a comunidade, sem conversar com o sindicato, com o conselho. Então era algo muito novo e não tínhamos respostas para nossas perguntas. Mas felizmente o prefeito voltou atrás e essa medida não acontecerá.
Qual a importância das escolas conveniadas para a rede municipal de educação?
As escolas conveniadas atendem localidades em que o poder público não alcançou, não tem escola efetivamente pública. Então são escolas em que as mantenedoras oferecem o espaço e a prefeitura vem implementando cedendo os professores e toda a estrutura pública. A diferença é apenas a parte do prédio, que não é público, mas que atende a comunidade.
A alegação para uma mudança seria otimizar os recursos públicos. Qual seria outro caminho?
A comissão para análise de implantação vai permanecer, mas não no sentido de implantar a mudança, mas sim para discutir com o secretário e com as pessoas que trabalham e vivem a educação quais meios de otimizar o recurso público da educação, para que ele possa atender de forma mais eficaz as necessidades da educação.
Como tem sido o diálogo com o prefeito?
Temos tido diálogo sim. Inclusive essa posição dele é uma grande vitória, pois ele reconheceu que não é o momento, não é o ideal para as escolas municipais a implantação daquilo inicialmente proposto. Isso é muito positivo, estamos muito felizes por essa posição do prefeito em rever uma proposta e decidir pela não implantação.