Governadores fundam fórum para defender região central
O Fórum vai executar uma série de medidas estruturantes por meio de uma agência de cooperação interestadual, cuja criação deverá passar pelo crivo das Casas Legislativas
Os governadores do Centro-Oeste e do Tocantins lançaram na sexta-feira (3), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Fórum do Brasil Central, bloco que tem como meta elevar a competitividade e fortalecer o desenvolvimento econômico da região central do País. O Fórum vai executar uma série de medidas estruturantes por meio de uma agência de cooperação interestadual, cuja criação deverá passar pelo crivo das Casas Legislativas dos Estados já nos próximos.
“Avançamos hoje na institucionalização do fórum de governadores, na viabilização desta agência de fomento e na definição de prioridades e na definição de prioridades. Agora, vamos desdobrar e detalhar as nossas agendas nas próximas reuniões. Teremos a operacionalização prática do que discutimos hoje aqui”, destacou o governador Marconi Perillo, que coordenou a reunião, no 10° andar do Palácio.
Criado por sugestão do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, o bloco manterá reuniões mensais até o fim de 2015. O próximo encontro está agendado para o dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). Os seis eixos estratégicos de atuação do fórum, definidos na reunião desta sexta-feira e debatidos pelos secretários de Planejamento e Fazenda desde quinta-feira (2), foram aprovados de forma unânime pelos Estados.
Além de Marconi, os governadores Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO) e Rodrigo Rollemberg (DF), representado pelo vice, Renato Santana, assinaram a Agenda de Desenvolvimento do Brasil Central, chamada de Carta de Goiânia (em arquivo anexo). Rollemberg não participou da reunião, mas se juntou mais tarde à comitiva, durante almoço no Palácio das Esmeraldas.
Marconi ressaltou, em coletiva, que os secretários da Fazenda, de Assuntos Estratégicos e Planejamento de cada um dos Estados vão dar prosseguimento imediato aos trabalhos para que seja possível a viabilização “deste instrumento de desenvolvimento horizontal”. “Estamos redesenhando o pacto federativo do País. Vamos convidar ainda o governador de Rondônia (Confúcio Moura) a integrar este fórum”, revelou.
Ele lembrou que os recursos da agência virão de recursos que já existem, como do FCO e FDCO, e da securitização de crédito, venda do patrimônio imobiliário, recursos dos depósitos judiciais. Marconi destacou a importância do bloco para enfrentar a crise econômica que atravessa o País. “A crise gera uma situação diferenciada para todos os Estados. Não estamos imunes a ela. Temos convicção que vamos sair primeiro da crise aqui no Brasil Central. Tenho certeza que este mecanismo criado aqui hoje, com as políticas que vamos adotar daqui para frente, diminuirá os efeitos da crise”, disse.
A ideia, explicou o governador, é dar força e rumo à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). “Proporemos à Sudeco, revitalizada, enfrentar as grandes desigualdades que persistem dentro de nossa região e de nossos Estados e o Distrito Federal. Entretanto, não nos limitaremos às iniciativas de âmbito federal. Os próprios Estados e o Distrito Federal decidirão, com base em suas realidades e suas aspirações, a participação em nosso movimento.”
O ministro Mangabeira Unger, por sua vez, destacou que este é um “grande momento na história do País”. Segundo ele, o Bloco servirá para, além de resolver os próprios problemas regionais, sinalizar o caminho de desenvolvimento para o País.
“É uma estratégia de desenvolvimento nacional produtivista e capacitadora. Teremos reuniões frequentes organizadas por uma entidade que vai formular a política rebelde de desenvolvimento desta parte do País. Começamos aqui a identificar um conjunto de iniciativa exemplar. O Brasil se caracteriza pelo dinamismo. Esta vitalidade assombrosa aparece com mais vitalidade no Brasil Central”, destacou.
Líderes respaldam criação de bloco
Os líderes da Região Centro-Oeste e do Tocantins destacaram a importância da articulação do Bloco de Governadores do Brasil Central. Segundo os governadores, a formação do Fórum, que já tem outras quatro reuniões marcadas para este ano, o Bloco vai permitir maior poder de participação nas decisões do governo federal, na atração de investimentos para a região e na tomada conjunta de decisões políticas.
Pedro Taques (MT) disse que a Região Brasil Central vai se colocar na vanguarda do desenvolvimento econômico do País por meio desta nova articulação. “Nossos Estados já são responsáveis pelo superávit da balança comercial brasileira. Temos peso econômico, mas podemos ir além. Precisamos deste fórum e deste espírito de cooperação para continuarmos a crescer em importância econômica”, disse.
Reinaldo Azambuja (MS) afirmou que os Estados do Brasil Central vem respondendo de forma positiva neste cenário econômico que passa o País. O fomento ao empreendedorismo regional, com a criação do bloco, possibilitará uma resposta ainda maior. “Os Estados tem de participar das discussões e definições de prioridades do governo federal. Este bloco possibilitará este movimento”, disse.
Marcelo Miranda (TO), por sua vez, disse que a articulação vai garantir a valorização do poder público e a implantação de medidas estruturantes de maneira eficientes. “Todos os Estados ganham com essa parceria. Embora estejamos na Região Norte, nos sentimos agraciados com a nossa inserção nesta discussão”, afirmou.
O vice-governador do DF, Renato Santana, frisou o compromisso com o desenvolvimento como uma das estratégias políticas de maior efeito numa gestão pública. “Planejar o desenvolvimento econômico é uma forma de garantir avanços sociais. Só temos a ganhar”, disse.
Principais pontos da Agenda de Desenvolvimento do Brasil Central
1. Na agropecuária: desenvolver modelo agropecuário para ampliação da produtividade de pequena e média propriedade, com ênfase no assessoramento técnico, base para o fortalecimento de uma nova classe média rural.
2. Na logística: definir projeto de integração logística para a região e inserções nacional e global. Definir ações que fomentem as indústrias e os serviços associados à logística.
3. Na industrialização: focar ações que nos levem da industrialização tradicional dos produtos agropecuários à indústria densa em conhecimento.
4. Na educação: assumir posição de vanguarda no projeto nacional de qualificar o ensino básico. Desenvolver educação básica e profissional avançadas que priorizem as capacitações genéricas e flexíveis exigidas pelas tecnologias contemporâneas.
5. No empreendedorismo: fomentar o empreendedorismo de vanguarda e definir medidas que coordenem acesso a: crédito, tecnologias, práticas avançadas e mercados nacionais e mundiais.
6. Na inovação: fortalecer o sistema de ciência, tecnologia e inovação regional, associado à prestação de serviços avançados. O tema prioritário do próximo Fórum de Governadores do Brasil Central. Será a organização desta entidade: sua forma jurídica, seu modelo de governança e sua fonte de financiamento.
