CNJ investigará desembargador que falou sobre nível superior do Paraná

Processo vai apurar se fala caracteriza preconceito ou xenofobia

Publicado em 19/04/2023 – Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, no último dia 13, fez um comentário polêmico durante sessão virtual da corte.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o desembargador aparece falando sobre casos de corrupção e diz: “É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha.”

Na decisão em que determinou a abertura do processo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a fala do desembargador pode caracterizar conotação preconceituosa e xenofóbica.

A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a AGU, a fala de Mário Helton Jorge atingiu a dignidade do povo nordestino e do norte do país.

“O desembargador ofendeu a dignidade de todo o povo brasileiro nortista e nordestino, uma vez que se autoproclamou em superioridade cultural relativamente a tais cidadãos, o que é inadmissível vindo de um membro do Poder Judiciário”, afirmou o órgão.

Defesa

Em nota, o Tribunal de Justiça do Paraná disse que não compactua com as declarações do desembargador. Segundo o TJPR, o magistrado já desculpou pela sua fala.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná vem a público esclarecer que não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge, ao proferir voto na sessão pública realizada pela Segunda Câmara Criminal no dia 13 de abril passado. O tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 131 anos. Em nota pública, o magistrado já reconheceu a inadequação de suas manifestações, apresentando as suas necessárias desculpas, às quais o tribunal se associa”, acrescentou o tribunal.

Edição: Nádia Franco