Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
São Paulo (SP) - 21/07/2023 - Relatório Education at a Glance, de 2022, mostra que o Brasil é o segundo país na esfera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham, os chamados nem-nem. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da OCDE, 36% dos jovens brasileiros estão sem trabalho. Foto:Paulo Pinto/Agencia Brasil
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória
Publicado em 17/01/2024 – Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
Edição: Aline Leal
