“É um absurdo o que fizeram”, rebate presidente do PT goiano

MARCOS VIEIRA

Em sua 24ª fase, a Operação Lava Jato alcançou o ex-presidente Lula. Nesta sexta-feira (4), o Brasil acompanhou passo a passo o desenrolar da condução coercitiva do petista para prestar depoimento à Polícia Federal e MPF.

O procurador da República Carlos Fernando Lima, disse que há indícios de que o ex-presidente recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

O presidente do PT de Goiás, Ceser Donisete Pereira, classifica a operação como um “absurdo total” e diz que foi ferido o estado democrático de direito. Ceser falou com o JE, por telefone, logo depois do pronunciamento de Lula. Leia a seguir.

O diretório do PT de Goiás se articula de que forma diante da 24ª fase da Operação Lava Jato, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula para que ele prestasse depoimento?

Temos uma reunião do diretório neste sábado [5 de março], na Assembleia Legislativa e hoje [sexta-feira, 4 de março] acontece uma reunião da Frente Brasil Popular e uma plenária de militantes no diretório municipal de Goiânia. A reunião de sábado é para planejamento do partido para o primeiro semestre.

E o que dizer desta fase da Operação Lava Jato?

É um absurdo total. Nós vivemos num país democrático e a questão da juridicidade é fundamental. Não se pode tratar como prisioneiro uma pessoa que nunca teve problema de contribuir com qualquer tipo de investigação; uma pessoa que tem moradia fixa, tem local de trabalho – já que dirige um instituto – e mais que isso: é ex-presidente da República e, por obrigação de Estado, a segurança pública brasileira tem não só que saber onde ele está, mas tem que guardá-lo. Isso é com todos os ex-presidentes da República vivos, é institucional, todos têm esse direito, o Estado tem obrigação de guardá-los. Existe uma guarda especial para o Lula, para o Fernando Henrique e para o Fernando Collor. Ou seja, a Segurança nossa e, portanto, o Judiciário, possuem informações sobre onde o Lula está, que horas que ele sai, que horas ele chega. E ele tem local de moradia fixo e nunca se negou a ajudar e prestar qualquer tipo de esclarecimento. Você transporta coercitivamente para depoimento uma pessoa que tem se negado a contribuir ou que esteja ameaçando algum tipo de investigação. É um absurdo total, sem pé nem cabeça.

Qual seria então o objetivo da operação?

Estavam apenas buscando, em minha opinião, uma produção cinematográfica para mostrar. Já que não deu conta de prender o Lula, porque não tem motivo, transportar coercitivamente para depoimento eles podem, então mostram carregando o ex-presidente. E isso serviu também para fortalecer um movimento que já está fracassado demais. Estamos indignados por isso, porque não obedeceram aos preceitos da democracia, que é estabelecer algumas condições de participação popular em algumas decisões, de escolha de pessoas e de projetos, e que o cidadão tenha a segurança da legalidade dos atos. Isso é o estado democrático de direito. E aí você não garante o mínimo disso, e sem a menor necessidade. Não há resistência, não tem nada disso, a pessoa está ali, sabem onde ela mora. Até fiquei pensando como o Lula arruma tanto tempo para ir a sítio, para ir a triplex, para dar palestra no exterior, viajar pelo PT. Estou até preocupado comigo mesmo em Anápolis. Tem uma chácara da minha sogra que vivo indo lá, daqui a pouco tem gente investigando. E se alguém perguntar vou falar que não é minha, porque não é mesmo. Aí é difícil.

O que dizer do ponto de vista jurídico?

Tem duas questões do direito penal. Temos duas regras básicas. Ninguém pode ser condenado sem lei que preveja o crime. Ou seja, só tem crime se houver previsão legal. E ninguém poderá ser preso sem o devido processo legal. Tem que ter um procedimento, tem que ter prova. “Olha, o fulano matou porque eu vi, ele atirou com um revólver, apontou para a cabeça do cara, estava em determinando lugar, etc”. Aqui no Brasil agora é assim: “eu acho que parece” e a pessoa já está condenada. Assim não dá. E o pior não é isso: a coisa só acontece para um lado. Porque o presidente da Câmara Federal, o Eduardo Cunha, já foi provado que ele tem conta na Suíça, a mulher gastou, mas não acontece nada. E outras pessoas, que só têm contra elas ilações, acontece esse tipo de coisa. É um negócio totalmente fora da democracia, um regime que lutamos tanto para conquistar, que representou a perda de tantas vidas na luta.

Como o PT de Goiás recebe a declaração do Lula de que está disposto a percorrer o Brasil para falar do momento em que vivemos?

Acho ótimo porque ele é uma liderança importante no Brasil. Mesmo depois desse ataque – porque pegaram ele para massacrar –toda pesquisa que sai o Lula é primeiro ou segundo colocado nas intenções de voto para presidente. Para nós do PT é um privilégio ter um militante com a importância que o Lula tem com essa animação que ele demonstrou hoje. É claro que a gente sabe que o Brasil é grande, mas espero ter a oportunidade de tê-lo aqui conosco animando nossa militância.