Medidas possibilitam criação do programa CNH Social, com mais de 17 mil beneficiados e investimento de R$ 25 milhões, e ainda lançamento do Sinaliza...
Ferramenta gratuita reduz burocracia e beneficia agricultores familiares neste primeiro momento. Cerca de 300 mil pessoas estão habilitadas a utilizar sistema disponibilizado pela Secretaria...
Registro garante a preservação e salvaguarda desses bens imateriais. Trata-se de iniciativa inédita regulamentada em 2019 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria...