Brasil deve mostrar que rejeita “aventuras autoritárias”, diz ministro
País serve como vitrine para comunidade global, afirma Fachin Publicado em 17/05/2022 - Por Felipe Pontes – Repórter da Agência...
Justiça
Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia Publicado em 09/05/2022 - Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência...
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em...
Proteção de dados pessoais precisa ser ampliada, defende pesquisadora
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - São Paulo As ideias de privacidade e proteção de dados foram historicamente construídas...
Procon Anápolis chega a resolver até 90% de problemas
Órgão municipal registra média de 1,7 mil atendimentos por mês. Expectativa é que em 2019, 22 mil pessoas sejam atendidas...