Documento é assinado em conjunto por Procon Goiás, Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás e Defensoria Pública de GoiásA crescente demanda dos consumidores...
A regra jurídica estabelece número máximo para a venda, ao consumidor final, de produtos de higiene pessoal e alimentícios. Intenção é evitar falta de...
Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19O secretário da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, explica as principais normativas estabelecidas pelo...
Decreto visa evitar aglomerações e atender orientação do Ministério PúblicoA Prefeitura de Anápolis suspendeu o uso de academias e brinquedos localizados em praças, parques...
.
Anterior