PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida Publicado em 13/04/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil -...
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Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL Publicado em 30/12/2023 - Por Agência Brasil - Brasília...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação Publicado em 25/09/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Publicado em 22/09/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Relatório do senador Marcos Rogério foi lido na manhã de hoje Publicado em 21/09/2023 - Por Lucas Pordeus León -...
