Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Publicado em 22/09/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
STF
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês Publicado em 21/09/2023 - Por Agência Brasil -...
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro Publicado em 20/09/2023 - Por André Richter – Repórter da...
Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira Publicado em 14/09/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente Publicado em 13/09/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
