STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator Publicado em 17/11/2022 - Por André Richter -...
STF
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor Publicado em 18/10/2022 - Por André Richter - Repórter...
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC) Publicado em 23/09/2022 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1. Publicado em 20/09/2022 - Por Agência Brasil - Brasília...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã Publicado em 15/09/2022 - Por Agência Brasil - Brasília Ouça a matéria: A maioria dos...
