STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro Publicado em 27/05/2022 - Por Agência Brasil - Brasília A...
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Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias Publicado em 19/05/2022 - Por Agência Brasil - Brasília...
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2 Publicado em 23/03/2021 - Por André Richter –...
Despacho foi enviado na tarde deste domingo Publicado em 13/12/2020 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência...
Decisão tem efeitos retroativos à data em que expirou a decisão anterior, em 06 de outubro Publicado: 22.10.2020 O ministro...