STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Publicado em 14/03/2024 - Por André Richter - Agência Brasil -...
STF
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício Publicado em 01/03/2024 - Por Andre Richter - Repórter da...
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente" Publicado em 22/02/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência...
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes Publicado em 15/02/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil -...
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Sete ministros votaram a favor da condenação Publicado em 07/02/2024 - Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil -...
